O que deveria ser apenas uma relação entre duas pessoas acabou virando caso de Justiça e com uma condenação pesada no caminho. O dentista Jean José Dunga de Oliveira foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão por transmitir intencionalmente o HIV a uma servidora pública com quem mantinha relacionamento em Porto Velho. A sentença, da juíza Keila Roeder, também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima. Segundo informações divulgadas pela imprensa, ele ainda é acusado em pelo menos outros dois casos envolvendo a mesma acusação.
Durante o relacionamento, Jean sabia que tinha HIV, mas não contou à mulher e manteve relações sexuais sem preservativo. A servidora acabou infectada e procurou as autoridades em abril deste ano, após apresentar sintomas. A apuração apontou ainda que o dentista não fazia o tratamento necessário para reduzir a carga viral. Para a Justiça, não se tratou de simples “esquecimento” ou falta de informação: ele tinha conhecimento da própria condição e, mesmo assim, omitiu a informação e expôs a companheira ao risco de contágio.
O caso tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho e foi analisado seguindo as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença também aponta que, antes do episódio, houve 16 tentativas de retorno ao tratamento, além de registros relacionados a possíveis outros contágios.
O processo segue em segredo de Justiça, mas a condenação deixa uma mensagem bem clara: quando alguém sabe do risco que pode causar e, ainda assim, escolhe esconder a informação, as consequências podem ultrapassar, e muito, as portas de um consultório.
