O pastor e empresário Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, acumula um passivo tributário superior a R$ 17 milhões junto à União, conforme registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A informação foi divulgada pelo portal de notícias Metrópoles na última quinta-feira, chamando atenção da sociedade. Do total da dívida, que soma R$ 17.029.589,22, a maior parte é atribuída à Editora Central Gospel Ltda., empresa fundada por Malafaia e sua esposa, Elizete Malafaia, há 26 anos.
Os débitos da editora alcançam R$ 16,98 milhões, sendo R$ 6,9 milhões referentes a contribuições previdenciárias e R$ 10,1 milhões a outros tributos federais. A igreja liderada pelo pastor, por sua vez, possui um débito registrado de R$ 46,4 mil.
Os dados da PGFN indicam um crescimento significativo do passivo da Central Gospel. Em 2021, a dívida da empresa com a União era de R$ 1,8 milhão. Em um período de quatro anos, o valor registrou um aumento de 843%, atingindo os patamares atuais.
Em paralelo ao débito fiscal, a editora passou por um processo de recuperação judicial, homologado em 2019, para reestruturar um passivo de R$ 15,6 milhões junto a credores privados, que incluem desde instituições financeiras até fornecedores.
Momento difícil
Além da questão tributária, Malafaia também se tornou alvo de operação da Polícia Federal (PF). Na semana passada, agentes apreenderam seu aparelho celular no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, após seu retorno de viagem a Lisboa.
A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigações sobre possível obstrução da Justiça e pressão sobre magistrados em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as análises realizadas em aparelhos de Bolsonaro indicaram que Malafaia “exerce papel de liderança nas ações planejadas pelo grupo investigado que tem por finalidade coagir os ministros do STF e outras autoridades brasileiras”.
Como parte das medidas cautelares, ao pastor foi imposta a proibição de deixar o país, o cancelamento de seus passaportes e a restrição de contato com outros investigados, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Outro lado
Contactado pela reportagem, Silas Malafaia reconheceu a existência dos débitos tributários. Afirmou que “seus advogados estão em processo de negociação para quitá-los”. Sobre as dívidas com credores privados, declarou que cumpre o plano de pagamento estabelecido na recuperação judicial, homologada há dois anos.
O advogado de Malafaia, Jorge Vacite Neto, emitiu nota confirmando o tratamento legal dos débitos.
Ele afirmou que os valores fiscais “encontram-se em processo de revisão interna” para regularização e que o processo de recuperação judicial foi “encerrado (arquivado) com o integral cumprimento de todas as fases e obrigações por parte da Editora Central Gospel”, atestado pela magistrada responsável, com fiscalização do administrador judicial e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
