Em julho passado, a Comissão Europeia apresentou diretrizes para plataformas online e redes sociais sobre como proteger menores online, bem como um protótipo de aplicativo de verificação de idade, ao abrigo da Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia (UE).
Essas diretrizes abrangem uma ampla gama de questões de proteção infantil, incluindo design viciante, conteúdo prejudicial e inadequado, contato indesejado de estranhos e cyberbullying.
A Comissão Europeia declarou que esperava que todos os seus 26 Estados-Membros (450 milhões de cidadãos) implementassem essas medidas.
França vai proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos
A França deu o exemplo no que diz respeito ao acesso de menores às redes sociais.
A Assembleia Nacional aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, com uma ampla maioria de 130 votos a favor e 21 contra. O projeto agora precisa ser encaminhado ao Senado para se tornar lei.
O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, líder do partido de Macron na Assembleia Nacional, explicou que “as plataformas de redes sociais terão até 31 de dezembro de 2026 para desativar as contas existentes que não cumprirem o limite de idade”.
Ele também esperava que “o Senado aprovasse o projeto de lei até meados de fevereiro, para que a proibição pudesse entrar em vigor em 1º de setembro”.
Emmanuel Macron: “O cérebro dos nossos filhos não está à venda”
Para o presidente francês Emmanuel Macron , a medida é “um grande passo em frente” e “o que os cientistas recomendam e o que o povo francês exige de forma esmagadora”.
“O cérebro dos nossos filhos não está à venda, nem para plataformas americanas nem para redes chinesas. Os seus sonhos não devem ser ditados por algoritmos . Não queremos uma geração ansiosa, mas sim uma geração que acredite na França, na República e nos seus valores”, acrescentou na plataforma de redes sociais X.
Ele afirmou que iria “agilizar” o procedimento para “garantir que essa proibição entre em vigor no início do próximo ano letivo”.
Pedro Sánchez: “Vamos proteger as crianças do Velho Oeste digital”
A Espanha também proibirá o uso de redes sociais para menores de 16 anos, conforme anunciou o presidente espanhol Pedro Sánchez na Cúpula Mundial de Governos em Dubai.
As plataformas online serão obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, “não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, disse Sánchez.
A proibição na Espanha faz parte de um pacote mais amplo de medidas , que incluirá uma proposta para responsabilizar legalmente os executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e de ódio em suas plataformas, bem como para criminalizar a manipulação de algoritmos.
O presidente espanhol também instou o Ministério Público a investigar os crimes cometidos pela Grok (Inteligência Artificial de X), Meta e TikTok . “Defenderemos nossa soberania digital contra qualquer interferência estrangeira”, alertou o chefe de governo da Espanha.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam ter enfrentado sozinhos, um espaço de vícios, abusos , pornografia , manipulação e violência. Não vamos mais aceitar isso. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, concluiu Sánchez.
Crianças e redes sociais em toda a Europa
Espanha e França juntam-se a outros países da UE, como Dinamarca, Grécia e Itália, no esforço para implementar controles e proibições mais rigorosos em plataformas de redes sociais com o objetivo de proteger as crianças. O protótipo do aplicativo de verificação de idade da UE está atualmente sendo testado nesses cinco países.
Na Alemanha, tanto adultos quanto adolescentes “percebem efeitos negativos claros do uso das redes sociais em crianças e jovens: 77% dos adultos e 61% dos jovens acreditam que as redes sociais têm um impacto negativo na saúde mental”, explica um relatório recente do ifo .
A pesquisa também mostra que 85% dos adultos e 47% dos jovens acreditam que a criação de uma conta em redes sociais só deveria ser legal a partir dos 16 anos.
Fora da Europa, em dezembro passado, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos.
Especialistas sobre o impacto nocivo em menores
Embora reconheçam os muitos benefícios do uso da internet, os especialistas também alertam para os problemas que ela acarreta, especialmente no que diz respeito às redes sociais.
“O cérebro do adolescente não está preparado para lidar com a quantidade de informações que recebe diariamente. Muitos passam horas olhando e desejando um ‘eu ideal’ que na verdade não existe e acabam sentindo ansiedade, decepção e depressão”, disse Dámaris García Medina, psicóloga cristã espanhola que trabalha regularmente com crianças e adolescentes, em entrevista à Evangelical Focus .
Francisco Villar, um pesquisador cristão, alerta que o consumo digital “leva a menos tolerância à frustração e menos empatia, o que dificulta a vida das crianças em uma idade em que precisam exercitar habilidades sociais básicas”. A posição do autor é radical: nada de smartphones para menores de 18 anos.
Na Europa, cristãos lançaram projetos para reforçar a formação e o uso adequado das redes sociais em diversos países.
Influenciadores cristãos se reúnem regularmente em países como Alemanha e França para compartilhar suas experiências e buscar o uso saudável de ferramentas tecnológicas.
Folha Gospel com informações de Evangelical Focus
