A entrega representa mais um avanço no fortalecimento da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no estado
O município de Rolim de Moura recebeu, na quarta-feira (11), uma nova sede para o Conselho Tutelar, construída por meio do programa do governo de Rondônia, Criança Protegida, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). A entrega representa mais um avanço no fortalecimento da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no estado.
A nova estrutura foi viabilizada por meio de convênio, com investimento de R$ 600 mil do governo do estado e contrapartida de R$ 69.803,41 mil da administração municipal, totalizando R$ 669.803,41 mil. O prédio está localizado na Avenida São Paulo, no Bairro Beira Rio, e foi projetado para oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e de acolhimento à população.
A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou que a entrega de sedes próprias representa um investimento que vai além da infraestrutura, pois contribui diretamente para a garantia dos direitos da infância e da adolescência. “Garantir uma estrutura adequada para os Conselhos Tutelares é fortalecer quem está na linha de frente da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Os espaços precisam oferecer condições dignas de trabalho aos conselheiros e acolhimento às famílias que procuram atendimento. É um investimento na proteção, na cidadania e no futuro das crianças.”
Espaços contribuem para autonomia institucional dos Conselhos Tutelares
CRIANÇA PROTEGIDA
A construção de sedes próprias para os Conselhos Tutelares integra a Etapa de Infraestrutura do programa Criança Protegida. A iniciativa é executada por meio de convênios entre a Seas e as administrações municipais, com o objetivo de proporcionar instalações físicas adequadas, acessíveis e seguras para o funcionamento dos órgãos.
Os espaços contribuem para a autonomia institucional dos Conselhos Tutelares e para o fortalecimento da articulação com a rede de proteção socioassistencial, além de favorecer o atendimento às famílias e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Até o momento, o governo de Rondônia formalizou 23 instrumentos de convênio para a construção de sedes próprias de Conselhos Tutelares, contemplando 21 municípios. Além de Rolim de Moura, os municípios contemplados pela iniciativa são Alta Floresta d’Oeste, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, Cujubim, Espigão d’Oeste, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova Brasilândia d’Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, São Felipe d’Oeste e Vilhena.
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