O Programa Regulariza Rondônia contempla ações em 17 áreas de domínio do estado em Porto Velho
Nesta sexta-feira (19), 70 famílias do Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho, receberam oficialmente os documentos de propriedade de suas casas durante um evento realizado na Quadra Poliesportiva Atlas, localizada no bairro Três Marias, em Porto Velho. Esta iniciativa faz parte do programa Regulariza Rondônia, que atualiza na abordagem do estado em relação à regularização fundiária urbana.
SEGURANÇA GARANTIDA
O título garante segurança jurídica e valorização patrimonial ao beneficiado
A entrega visa garantir segurança jurídica e valorização patrimonial às famílias beneficiadas. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), contempla ações em 17 áreas de domínio do estado em Porto Velho, com execução direta e recursos 100% estaduais. As prefeituras colaboram ao disponibilizar áreas para o processo de regularização.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou que o processo de regularização fundiária está avançando em todos os municípios do estado. “O governo do estado tem realizado esforços para a regularização fundiária nas 52 cidades de Rondônia. Somente neste ano, já foram entregues mais de 10 mil registros de propriedades. O significado disso é que as pessoas adquirem, de fato, seus lotes e residências. Os recursos são 100% do governo estadual, geridos pela Sepat. Esta é uma iniciativa crucial que valoriza nossa população, conferindo dignidade e respeito. No 10 de Junho, há pessoas que esperavam por essa regularização há 40 anos; agora elas têm a certeza de que suas residências realmente lhes pertencem”, pontuou.
VALORIZAÇÃO E CIDADANIA
Belina Rodrigues exibe emocionada o título definitivo de seu imóvel no Núcleo 10 de Junho
O secretário da Sepat, David Inácio dos Santos Filho, ressaltou o empenho da equipe para atender às famílias do bairro. “É extremamente gratificante entregar 70 títulos no bairro Três Marias, especificamente no núcleo 10 de Junho. São 160 lotes que foram devidamente registrados e convidamos oportunamente aqueles que ainda não regularizaram seus imóveis para procurarem o Tudo Aqui, na zona Leste, para podermos entregar os 100 títulos que continuam pendentes. Esta é uma maneira do governo do estado proporcionar segurança jurídica e dignidade a essas famílias. Em Porto Velho, já protocolamos junto à prefeitura mais 12 bairros, que serão anunciados em breve”, detalhou.
Para a moradora do 10 de junho, Belina Rodrigues Paixão Dutra, de 42 anos, este é um momento significativo e de muita realização. “Morei bem no início da construção deste bairro e voltei para cá há 2 anos, onde comprei uma casa e agora estou sendo contemplada com a escritura. Estamos tendo essa valorização e reconhecimento do governo do estadoe estou muito feliz e realizada”, contou a beneficiada.
Primeiro morador do Núcleo 10 de Junho, João dos Santos Costa, de 51 anos, também comemorou. “Eu aguardava por essa regularização há mais de 17 anos e hoje receber este título significa segurança do meu imóvel. Posso sonhar em conseguir financiamento para reformar e construir. E isso tira da nossa mente a imagem de morarmos em uma invasão. Agora o negócio é certo e documentado, graças ao governo do estado, nos trazendo alegria e conforto”, declarou.
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