O lançamento oficial do programa marca a modernização da política de regularização fundiária urbana no estado
O governo do estado dará um passo histórico nesta sexta-feira (19), com o lançamento oficial do programa Regulariza Rondônia, iniciativa que moderniza a política de regularização fundiária urbana estadual. O programa reúne avanços legislativos e tecnológicos para garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania às famílias rondonienses, consolidando ocupações urbanas e assegurando a titularidade definitiva de imóveis.
O marco inaugural do programa, de iniciativa da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), será celebrado com a entrega de Certidões de Titularidade a famílias dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. Após mais de quatro décadas de espera, 116 famílias do Costa e Silva e 160 famílias do Núcleo 10 de Junho receberão o tão aguardado documento que garante o direito definitivo à propriedade. A ação integra o amplo programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) que contempla 17 áreas de domínio do estado em Porto Velho, todas executadas com recursos próprios.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância social do ato. “Estamos garantindo cidadania e transformando a vida das famílias. O documento que será entregue significa muito mais do que a posse de um imóvel: representa segurança, dignidade e oportunidades de crescimento para cada um desses cidadãos. O Regulariza Rondônia é um compromisso que assumimos e que está gerando resultados concretos. É uma política pública que promove justiça social e fortalece a cidadania.”
NOVAS OPORTUNIDADES
A moradora do Núcleo 10 de Junho, Aurina Saraiva de Lima, não vê a hora de receber o documento da casa própria. “Com o documento do imóvel, serei dona de fato e de direito da minha casa. Poderei investir em melhorias com segurança”, destacou. O sentimento de Aurina Saraiva reflete a realidade de milhares de famílias que aguardam pela regularização fundiária, um processo que garante dignidade, segurança jurídica e novas oportunidades. Com o título em mãos, os moradores conquistam tranquilidade para planejar o futuro e acesso a crédito para investir em suas propriedades, fortalecendo o desenvolvimento das comunidades.
A moradora do Núcleo 10 de Junho, Aurina Saraiva, aguarda pelo momento de ter o documento da casa própria
O secretário da Sepat, David Inácio, evidenciou o trabalho do governo de Rondônia em conduzir o processo com execução direta. “Todo esse trabalho está sendo feito com recursos próprios do estado, demonstrando o compromisso em atender, de forma efetiva, às famílias de baixa renda.”
O secretário da Sepat acrescentou ainda que, o lançamento do Regulariza Rondônia consolida uma nova fase da regularização fundiária urbana em Rondônia. “Não estamos apenas entregando documentos, mas garantindo um futuro diferente para as pessoas. A titularidade abre portas para crédito, financiamentos, investimentos em moradia e contribui para o desenvolvimento ordenado das cidades. É um avanço que ficará marcado na história do estado”, enfatizou.
SOLENIDADES DE ENTREGA
As solenidades de entrega acontecem na Quadra Poliesportiva do Núcleo 10 de Junho, pela manhã, e no Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, à tarde. As famílias que ainda não atualizaram sua documentação devem procurar a Sepat, no posto de atendimento do Tudo Aqui da Avenida Amazonas, para garantir o acesso à certidão de titularidade.
Núcleo 10 de Junho
- Dia: 19 de setembro
- Local: Quadra Poliesportiva
- Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho
- Horário: 10h
Bairro Costa e Silva
- Dia: 19 de setembro
- Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia
- Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, Porto Velho
- Horário: 14h
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