O governo do Paquistão parece pronto para reformar suas leis de blasfêmia, há muito criticadas, após uma repressão abrangente a um grupo islâmico radical e um anúncio do ministro da Justiça sinalizarem uma nova intenção de coibir o uso indevido da legislação religiosa, responsabilizada por décadas de violência e injustiça.
O Ministro Federal da Justiça e dos Direitos Humanos, Azam Nazeer Tarar, anunciou em 16 de outubro que o governo introduziria novas “salvaguardas processuais” para prevenir falsas acusações de blasfêmia, garantir investigações justas e assegurar a sensibilidade judicial nesses casos.
No Paquistão, a blasfêmia continua sendo um crime capital quando dirigida ao Profeta Maomé. Desde 1990, dezenas de pessoas acusadas desse crime foram mortas por multidões ou extremistas, o que levou a repetidos apelos de grupos de direitos humanos pela reforma ou revogação das leis, que datam da era colonial britânica.
Ao discursar em um simpósio nacional sobre Harmonia Inter-religiosa e Direitos Fundamentais – um Imperativo Constitucional, organizado pela Academia Judicial Federal e pela Comissão de Direito e Justiça do Paquistão sob os auspícios da Suprema Corte, Tarar destacou os esforços do governo para promover a inclusão por meio de células de proteção às minorias e programas de conscientização sobre direitos humanos.
“O respeito pelas minorias e a proteção de seus direitos estão no cerne da Constituição do Paquistão e continuam sendo uma responsabilidade fundamental do Estado”, disse Tarar, de acordo com o Departamento de Informação à Imprensa.
Ele exortou o judiciário, os estudiosos religiosos, a mídia e a sociedade civil a trabalharem juntos na promoção da compaixão e do entendimento inter-religioso, considerando essa colaboração vital para a estabilidade social.
O parlamentar cristão do Punjab, Ejaz Alam Augustine, saudou as reformas propostas, afirmando que o extremismo no Paquistão tem sido frequentemente alimentado pelo uso indevido das leis de blasfêmia.
“Embora o sacrilégio jamais possa ser tolerado, é o uso indevido dessas leis para acertar contas pessoais e perseguir grupos vulneráveis que tem levado a frequentes incidentes de violência na sociedade”, disse Agostinho. Ele acrescentou que a reforma das leis é essencial para prevenir falsas acusações e proteger todas as comunidades religiosas.
Em um desenvolvimento paralelo, o governo federal aprovou em 23 de outubro uma proposta da administração do Punjab para proibir o Tehreek-i-Labbaik Pakistan (TLP) sob a Lei Antiterrorismo, após violentos protestos em todo o país sobre Gaza que deixaram várias pessoas mortas e bloquearam importantes rotas entre Karachi e Islamabad.
Fundado em 2015 como um movimento pró-blasfêmia, o TLP tornou-se um partido político no ano seguinte. Anteriormente, havia sido proibido em 2021 após protestos violentos, embora a restrição tenha sido suspensa seis meses depois, mediante garantias de que o partido renunciaria à violência. Autoridades afirmaram que a proibição mais recente ocorreu devido ao descumprimento dessas promessas.
O Ministro de Estado do Interior, Talal Chaudhry, afirmou que o TLP “agiu como um grupo extremista e violou seus compromissos anteriores”.
Um oficial de inteligência citado pelo The Friday Times afirmou que o extremismo religioso no Paquistão atingiu um nível em que uma ação decisiva contra os grupos radicais se tornou inevitável. Ele citou dados de recrutamento que mostram que 95% dos candidatos a cargos de segurança de nível inferior concordaram com o assassinato, em 2011, do governador de Punjab, Salmaan Taseer, por seu guarda-costas, Mumtaz Qadri, que posteriormente foi executado.
O TLP ganhou destaque ao defender Qadri e, desde então, tem sido associado a um aumento acentuado nas acusações de blasfêmia e em ataques violentos contra cristãos e ahmadis. Em agosto de 2023, centenas de seus apoiadores destruíram igrejas e casas de cristãos em Jaranwala, distrito de Faisalabad, após dois homens serem falsamente acusados de blasfêmia. Em junho de 2024, um cristão idoso, Nazeer Masih Gill, foi linchado em Sargodha após ser acusado de queimar o Alcorão.
O Paquistão ocupa a oitava posição na Lista Mundial da Perseguição 2025 da Portas Abertas, que classifica os países onde os cristãos enfrentam a perseguição mais severa.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
