Na última sexta-feira, 16, a Polícia Militar deteve um adolescente de 17 anos por filmar uma vizinha sem o consentimento dela. O incidente ocorreu no bairro Setor 09, na cidade de Ariquemes.
Segundo relato da vítima à Polícia Militar, ela estava no banheiro de sua casa quando percebeu alguém do lado de fora da janela filmando-a. Ela se envolveu em uma toalha e saiu rapidamente para a frente da residência, gritando em voz alta “Vou chamar a Polícia!”, enquanto o suspeito fugia com um celular na mão. Ao ser pego em flagrante, o adolescente de 17 anos devolveu o celular à vítima e pediu que ela apagasse as imagens, mas que não chamasse a Polícia. A vítima pegou o celular e acionou a PM.
Diante dos acontecimentos, o adolescente foi apreendido e levado à delegacia junto com o aparelho celular. A filmagem não autorizada da intimidade sexual é considerada crime de acordo com o Código Penal, estabelecido no Artigo 216-B: Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
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*Polícia Militar do estado de Rondônia