MP pede que igreja devolva R$ 179 mil desviados do Pronto Socorro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de reaver R$ 179.424,11 que teriam sido desviados do Pronto Socorro (PS) de Pelotas. O alvo da ação é a Igreja do Evangelho Quadrangular, que deve responder pela destinação indevida de verbas públicas. O ex-diretor administrativo e financeiro do PS, Misael Aguiar da Cunha, também figura como réu na ação, sendo cobrado pela devolução de R$ 165.350,38 em desvios confessados por ele ao MPRS, totalizando um prejuízo público de R$ 344.744,49.

As investigações apontam que os desvios ocorreram entre janeiro de 2022 e março de 2023. Misael Aguiar da Cunha, filho da pastora da congregação local, teria se aproveitado de sua posição para beneficiar a igreja e seus próprios pais. Os valores teriam sido desviados por meio de contratos com três empresas prestadoras de serviço. Uma delas, do ramo de construção civil, recebeu R$ 126.128,28 para realizar obras de reforma na igreja, como demolição de laje, reforma de fachada e estrutura interna. Adicionalmente, R$ 16.066,66 foram transferidos para esta empresa, sob a alegação de engano, e depois solicitados de volta para a conta pessoal de Cunha.

Outro caso envolveu uma empresa de esquadrias, que recebeu R$ 40.086,30 para a confecção de portas e janelas para a igreja, sem nunca ter prestado qualquer serviço ao Pronto Socorro. Por meio desta empresa, Misael desviou R$ 42.553,50 para sua conta particular. Já uma empresa de marcenaria forneceu móveis planejados para a igreja, no valor de R$ 13.209,53, e móveis sob medida para os apartamentos de Misael e de seus pais, totalizando R$ 36.847,22. Apenas esta última empresa prestou, de fato, serviços ao PS, mas Misael desviou R$ 69.883,00 provenientes dela para sua conta.

Misael da Cunha confessou a realização dos desvios ao Ministério Público. A defesa de Misael da Cunha informou que ainda não foi intimada e que aguarda o conhecimento da demanda para se pronunciar. Representantes da Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Europa foram procurados, mas não retornaram o contato até o fechamento desta matéria.

Investigação aponta prejuízo em desvios no PS de Pelotas

As suspeitas sobre os desvios no Pronto Socorro de Pelotas começaram a ser investigadas pelo MPRS no início de 2024, em desdobramento da Operação Contágio. Um balanço divulgado em outubro de 2025 indicou que as apurações já identificaram pelo menos R$ 1,4 milhão em desvios operados pelo ex-diretor administrativo e financeiro Misael da Cunha. A investigação foi iniciada pelo então diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (Husfp), responsável pela prestação do serviço de pronto-socorro para o município.

Os desvios eram realizados, conforme a investigação, através de pagamentos sem a devida nota fiscal e emissão de notas duplicadas para serviços de portaria. Em fases anteriores da Operação Contágio, Misael da Cunha e o proprietário de uma empresa de portaria foram denunciados por peculato, corrupção ativa e passiva, ambos confessando participação no esquema. As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Pelotas também apontaram R$ 773,7 mil em pagamentos sem nota fiscal e R$ 1,5 milhão em notas duplicadas referentes ao serviço de portaria.

Misael foi denunciado em agosto de 2024 pelo desvio de R$ 258,3 mil das contas do PS. Ele chegou a ser preso preventivamente em fevereiro de 2025 para evitar o contato com testemunhas, mas foi solto em maio do mesmo ano e responde ao processo em liberdade.

Folha Gospel com informações de Gaucha ZH