Um projeto de lei que prevê a proibição nacional de procedimentos de transição de gênero em menores de idade está em debate no Congresso dos Estados Unidos. A proposta busca restringir o uso de bloqueadores da puberdade, hormônios do sexo oposto e cirurgias relacionadas à redesignação sexual para crianças e adolescentes.
Durante uma audiência da Comissão de Saúde, Educação, Trabalho e Previdência do Senado, especialistas e testemunhas apresentaram posições divergentes sobre o tema. Entre os depoimentos esteve o de Chloe Cole, de 21 anos, que passou por um processo de transição de gênero ainda na adolescência e posteriormente se arrependeu da decisão.
Chloe relatou que começou a se identificar como menino aos 12 anos e, aos 15, foi submetida à retirada cirúrgica dos seios. Segundo ela, a expectativa de alcançar paz e aceitação pessoal não se concretizou.
“Isso é abuso infantil. Já temos outras leis que tornam ilegais outras formas de abuso contra crianças. Este caso não é diferente e precisamos agir agora”, declarou.
A jovem afirmou que enfrentava desconforto com as mudanças físicas da adolescência e que, após consumir conteúdos sobre transexualidade nas redes sociais, passou a acreditar que a transição era necessária. Ela também alegou que muitos pais são pressionados a aceitar tratamentos médicos por temerem riscos à saúde mental dos filhos.
Do outro lado do debate, Shannon Minter, diretor jurídico do Centro Nacional para os Direitos LGBTQ, defendeu que decisões sobre tratamentos médicos devem permanecer sob responsabilidade das famílias e dos profissionais de saúde.
“Poucos princípios no direito americano são tão consolidados quanto o direito dos pais de tomarem decisões médicas para seus próprios filhos, em consulta com seus médicos”, afirmou. Segundo ele, os pais são os mais aptos a avaliar as necessidades de seus filhos e o governo não deve interferir nessas decisões.
A audiência também contou com a participação do psiquiatra Kurt Miceli, diretor médico da organização Do No Harm. Ele argumentou que as evidências científicas disponíveis não demonstram benefícios conclusivos dessas intervenções para a saúde mental ou para a prevenção do suicídio.
“Duas dezenas de revisões sistemáticas não encontraram evidências confiáveis que apoiem essas intervenções”, declarou. Miceli acrescentou que possíveis riscos associados aos tratamentos incluem infertilidade, disfunção sexual, problemas ósseos e complicações cardiovasculares.
Segundo a CBN News, estudos apontam que muitos jovens que apresentam desconforto relacionado à identidade de gênero deixam de manifestar esses sentimentos ao atingir a idade adulta.
Ainda não há previsão para a votação da proposta em âmbito federal. Enquanto isso, 27 estados americanos já aprovaram restrições próprias relacionadas a procedimentos de transição de gênero em menores de idade.
Neste ano, entidades como a Associação Médica Americana e a Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos também recomendaram que procedimentos de redesignação sexual não sejam realizados em menores.
