ONU registra proposta formal para limitar o termo “gênero” a “homem e mulher”

Na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), realizada em Nova Iorque de 9 a 19 de março, ocorreu um evento sem precedentes no sistema das Nações Unidas: a apresentação de um projeto de resolução para definir oficialmente o termo gênero como referente exclusivamente a “homens e mulheres” .

A proposta buscava reafirmar a terminologia de acordo com a definição estabelecida na Plataforma de Ação de Pequim de 1995, onde “gênero” era entendido em relação aos dois sexos biológicos. Segundo a delegação dos EUA, a crescente ambiguidade do termo em documentos recentes abriu caminho para interpretações que não encontraram consenso entre os Estados-membros.

A iniciativa, liderada pela delegação dos Estados Unidos, marcou um ponto de virada nas negociações internacionais sobre políticas de gênero.

A apresentação formal da minuta foi bem recebida por delegações e organizações que, há anos, denunciam a expansão da terminologia de gênero na ONU sem acordos explícitos entre os Estados. Para esses atores, a medida tomada na CSW representa o avanço diplomático mais significativo em décadas rumo à recuperação de uma definição limitada e juridicamente estável do conceito.

Embora a proposta não tenha sido colocada em votação — pois foi bloqueada por uma moção de “não ação” apresentada pela Bélgica em nome de 26 Estados-Membros da União Europeia — a sua mera introdução no processo de negociação quebrou um tabu histórico e obrigou os Estados a tomarem uma posição explícita sobre a definição do termo.

Fontes diplomáticas consultadas no âmbito da CSW indicaram que a iniciativa dos EUA abre caminho para que outros países voltem a invocar a definição de Pequim em sessões futuras , especialmente aqueles que manifestaram preocupação com a expansão conceitual do termo ” gênero” em documentos da ONU.

Delegações do Hemisfério Sul, que tendem a se alinhar com posições mais restritivas em relação à terminologia de gênero, têm alertado repetidamente que a falta de clareza conceitual dificulta a negociação e cria incerteza jurídica na implementação de políticas nacionais.

A proposta dos EUA surgiu num contexto de crescente tensão entre blocos: de um lado, países e organizações que exigem a manutenção da definição binária de gênero ; do outro, estados que defendem interpretações mais amplas ligadas às identidades de gênero.

O fato de a iniciativa ter forçado uma votação formal — rompendo com a tradição de consenso que caracterizou a CSW por 70 anos — demonstra a profundidade da divergência e a relevância do precedente estabelecido.

Rótulos contra grupos pró-vida

Expressões como “ideologia de extrema-direita”, “reação anti-gênero” ou “anti-direitos” são rótulos que a União Europeia usa rotineiramente em fóruns da ONU para se referir a grupos conservadores que rejeitam a definição de aborto como um direito humano e que se opõem à ideologia de gênero. Usando essa terminologia durante a CSW deste ano, os países europeus organizaram diversos eventos nos quais alertaram contra grupos pró-vida e pró-família e compartilharam estratégias para neutralizar sua influência.

Por exemplo, Lina Gálvez , membro do S&D e presidente da comissão FEMM do Parlamento Europeu, afirmou que “não podemos permitir que o fórum mais importante do mundo sobre os direitos das mulheres se torne uma vítima colateral da ideologia de extrema-direita”. Enquanto isso, Hélène Fritzon , vice-presidente do S&D responsável pela Europa Feminista, sustentou que “líderes autoritários e movimentos de extrema-direita estão atacando os direitos sexuais e reprodutivos, desmantelando a igualdade de gênero e cortando o financiamento de organizações de mulheres”.

Folha Gospel com informações de Evangelico Digital