Operação Ganatum II combate esquema milionário de sonegação na venda de gado entre Rondônia e Mato Grosso

Um esquema que teria movimentado milhões na comercialização interestadual de gado está no centro da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10/9) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO). A investigação apura a atuação de uma possível organização criminosa envolvida em sonegação de ICMS nas negociações de bovinos entre Rondônia e Mato Grosso. Segundo os indícios, os animais eram comprados de produtores rondonienses sem emissão das respectivas notas fiscais, utilizando apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Para dar aparência de legalidade às transações, seriam emitidos documentos fiscais simulando a transferência dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular, utilizando indevidamente a hipótese de não incidência do ICMS. Na prática, porém, os animais seguiriam diretamente para os verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem o registro correto das operações perante o Fisco. As apurações também apontam o possível uso de pessoas interpostas para esconder os reais operadores e beneficiários, além de uma propriedade rural sem estrutura compatível com a grande quantidade de animais formalmente movimentada e que teria servido apenas para dar aparência regular ao esquema.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 endereços de seis municípios de Rondônia e Mato Grosso e mobilizou aproximadamente 70 integrantes. A ação reúne o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso. O trabalho integrado busca aprofundar as investigações sobre a fraude tributária, identificar os responsáveis e recuperar recursos que teriam deixado de chegar aos cofres públicos.

Fonte: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) – Gerência de Comunicação Integrada (GCI)