Os governos dos cinco países ditadores restantes no mundo estão intensificando o controle sobre as igrejas cristãs, de acordo com uma análise de uma organização de monitoramento da perseguição religiosa, que afirma que as igrejas enfrentam crescentes restrições legais, financeiras e operacionais sob os regimes da China, Cuba, Laos, Coreia do Norte e Vietnã.
Segundo uma análise do grupo International Christian Concern , com sede nos EUA, as autoridades da China exigem que as igrejas se registrem junto ao Estado e operem sob um sistema chamado sinização, que determina que os sermões e as práticas incorporem elementos culturais chineses e a ideologia do Partido Comunista.
O documento acrescenta que as igrejas na China também devem se submeter a auditorias financeiras realizadas por funcionários do governo e divulgar todas as fontes e usos de seus recursos.
Uma regulamentação de 2022, conhecida como Medidas para a Gestão Financeira de Locais de Atividades Religiosas, autoriza os departamentos de assuntos religiosos chineses a inspecionar e auditar os bens das igrejas, explica o relatório. O artigo 43 da regulamentação estabelece que os departamentos governamentais competentes podem realizar inspeções em locais de atividades religiosas, destaca o documento.
Os líderes religiosos também devem jurar lealdade ao Partido Comunista e afirmar os valores socialistas para obter ou manter a aprovação do Estado.
A análise cita um relatório de 2022 do The Evangelical Times, que afirma que as igrejas registradas junto ao governo perderam o controle sobre suas finanças e propriedades, com as decisões sobre seu uso transferidas para autoridades locais.
Em Cuba, os grupos religiosos também são legalmente obrigados a se registrar junto ao governo, embora novos registros sejam raramente concedidos, afirma a análise. Indivíduos que recebem financiamento estrangeiro para atividades relacionadas à igreja podem ser condenados a até 10 anos de prisão, de acordo com a lei cubana, segundo a análise, que cita um relatório do Departamento de Estado dos EUA.
Um relatório de 2025 da Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional afirmou que as autoridades cubanas negavam ou ignoravam regularmente os pedidos de registro, usando a falta de registro como justificativa para perseguir igrejas. Igrejas que não conseguiam se registrar eram sujeitas a assédio, fechamento ou processo judicial.
De acordo com a análise, as organizações religiosas no Laos também precisam se registrar junto ao governo e obter aprovação prévia para praticamente todas as suas atividades. Um relatório do Departamento de Estado dos EUA de 2023 afirmou que as igrejas devem obter permissão para cultos, reuniões, viagens do clero, construção de espaços de culto e distribuição de materiais religiosos.
O governo no Laos também tem autoridade para interromper qualquer atividade religiosa que considere ameaçadora à ordem pública ou à estabilidade nacional. Todos os textos ou materiais religiosos devem ser submetidos à aprovação antes de serem importados, e sua distribuição interna é rigorosamente controlada.
Na Coreia do Norte, as igrejas são permitidas apenas como instituições rigorosamente regulamentadas que servem à imagem do regime no exterior, afirma a análise.
Um relatório do Departamento de Estado dos EUA observou que um pequeno número de instituições religiosas oficialmente registradas existe em Pyongyang, mas opera sob rígido controle estatal e serve principalmente como vitrine para visitantes estrangeiros.
Espera-se que os cidadãos norte-coreanos denunciem qualquer pessoa flagrada praticando religião fora de locais administrados pelo Estado ou em posse de materiais cristãos. Atividades religiosas não autorizadas são punidas com severidade, incluindo prisão ou trabalhos forçados.
De acordo com a análise, o Vietnã também impõe o registro obrigatório de grupos religiosos e reserva-se o direito de intervir nas finanças e operações da igreja.
Uma lei de 2024, conhecida como Decreto 95, concede ao governo autoridade para exigir registros financeiros de instituições religiosas e suspender suas atividades sem citar violações específicas, de acordo com a Global Christian Relief.
A análise aponta que as autoridades vietnamitas detiveram indivíduos e restringiram as atividades de congregações que não cumpriram esses requisitos. A regulamentação aumenta a capacidade do Estado de monitorar as práticas religiosas e impor penalidades quando houver alegação de descumprimento.
Nesses cinco países, os marcos legais permitem que agências estatais imponham multas, penas de prisão ou ordens de fechamento a igrejas cristãs com base em infrações vagas ou definidas politicamente. Os líderes religiosos são frequentemente obrigados a declarar publicamente lealdade ao governo e podem perder o direito de funcionamento caso se recusem.
O uso da supervisão financeira como mecanismo de controle se expandiu por todos os regimes. Em muitos casos, os governos mantêm a autoridade unilateral para auditar, redirecionar ou confiscar fundos da igreja, privando-a, assim, de sua autonomia financeira. Doações estrangeiras são particularmente visadas, com leis em diversos países tratando-as como ameaças à segurança nacional.
Embora cada nação possua suas próprias estruturas legais e burocráticas, características comuns incluem a obrigatoriedade de lealdade ao partido governante, a aprovação prévia para atividades religiosas e a supervisão dos materiais e finanças da igreja. Igrejas que operam fora do sistema registrado são tratadas como ilegais e podem ser alvo de batidas policiais ou fechadas.
A justificativa oficial para essas restrições muitas vezes se baseia em alegações de salvaguarda da unidade nacional, da paz ou da ordem constitucional. No entanto, o efeito cumulativo é um estreitamento da expressão cristã permitida e a elevação da autoridade estatal sobre a prática religiosa, afirma a análise.
Folha Gospel com informações de The Christian Post
