Rede hospitalar global deixa de realizar procedimentos trans em menores após acordo nos EUA

A Cleveland Clinic, uma das mais renomadas redes hospitalares do mundo, anunciou que deixará de oferecer procedimentos de transição de gênero para menores de idade após firmar um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e com a Procuradoria-Geral de Ohio.

Com sede em Ohio, a instituição possui atuação internacional, incluindo unidades no Reino Unido, Canadá e nos Emirados Árabes Unidos, onde mantém o Cleveland Clinic Abu Dhabi, considerado um dos maiores hospitais da rede fora do território americano.

Pelo acordo, a organização interromperá esses procedimentos em menores pelos próximos 20 anos.

Em comunicado divulgado pelo DOJ, o governo federal afirmou que a resolução segue um acordo semelhante firmado recentemente com o Texas Children’s Hospital, que também encerrou procedimentos de transição em menores.

“O Departamento de Justiça está firmemente comprometido em proteger as crianças da América”, afirmou o procurador-geral adjunto Stanley Woodward.

“Assim como o acordo firmado com o Texas Children’s Hospital, o acordo de hoje com a Cleveland Clinic reforça esse compromisso e serve de alerta a esses prestadores de serviços de saúde de que este Departamento aplicará rigorosamente a lei federal sempre que crianças forem colocadas em risco.”

Menores de 18 anos

A medida inclui a suspensão da prescrição de bloqueadores da puberdade, hormônios do sexo oposto e cirurgias relacionadas à transição de gênero em pacientes menores de 18 anos pelos próximos 20 anos.

Segundo o Departamento de Justiça, o acordo faz parte de uma investigação nacional sobre possíveis violações de leis federais relacionadas aos chamados procedimentos de “afirmação de gênero” em menores.

Além de interromper esses atendimentos, a Cleveland Clinic concordou em destinar US$ 2 milhões (cerca de R$ 10,4 milhões) para cuidados de pessoas que desejam reverter processos de transição de gênero e pagar US$ 308 mil (aproximadamente R$ 1,6 milhão) para encerrar alegações relacionadas a cobranças de seguros de saúde.

‘Impactos na saúde’

O Dr. Kurt Miceli, diretor médico da organização Do No Harm, que atua no combate ao que considera ser a ideologia de gênero direcionada a jovens, afirmou à CBN News que o acordo representa uma “vitória histórica”.

“As evidências simplesmente não existem em termos de transição médica pediátrica”, disse ele.

“Há pouquíssimas evidências de qualquer benefício, e há danos significativos, riscos significativos. Isso inclui infertilidade, efeitos cardiovasculares, impactos na saúde óssea e, certamente, as cirurgias.”

Acusação de fraude

O Dr. Ethan Haim, que denunciou irregularidades no Texas Children’s Hospital enquanto atuava como cirurgião na instituição, relatou ao mesmo veículo como o esquema funcionava.

“As seguradoras ainda podem se recusar a pagar por hormônios, bloqueadores e cirurgias em certas pessoas, em certos adultos e crianças”, disse ele.

“Então, é mais fácil para os médicos simplesmente faturarem fraudulentamente, como um distúrbio endócrino para hormônios, dor pélvica para histerectomia. Analisei registros de Nova York onde uma jovem fez uma mastectomia dupla, e o código era hipertrofia mamária.”

A hipertrofia mamária é uma condição rara caracterizada pelo crescimento excessivo das mamas, que se tornam pesadas e podem provocar dor intensa.

Especialistas afirmam que, além das alegações de fraude na cobrança, a maior injustiça foi o que ocorreu com as crianças.

“Precisamos ser honestos sobre o que estamos fazendo como profissionais de saúde, mas, mais importante ainda, precisamos parar de realizar esses procedimentos em crianças”, afirmou o Dr. Miceli.

“Essas crianças são vulneráveis. Estão passando por momentos de confusão de gênero e não devemos medicalizá‑las. Devemos ajudá‑las a compreender o que está acontecendo para que possam superar esses períodos difíceis.”

Proteger crianças

O Departamento de Justiça classificou a medida como parte de seus esforços para proteger crianças de intervenções médicas consideradas irreversíveis.

A Cleveland Clinic, por sua vez, declarou que as alegações envolvendo cobranças de seguros se referem a um “problema de codificação não intencional” envolvendo um número limitado de pacientes. A instituição não admitiu irregularidades, mas aceitou os termos do acordo.

De acordo com o DOJ, a suspensão dos procedimentos valerá para todas as unidades da Cleveland Clinic, incluindo centros médicos localizados nos EUA e em todos os países onde a organização atua.

A decisão ocorre em meio ao aumento da pressão do governo Trump sobre hospitais e clínicas que realizam procedimentos de transição de gênero em menores.

Vulneráveis

Nos últimos meses, o Departamento de Justiça intensificou investigações, acordos judiciais e solicitações de documentos relacionados a esse tipo de tratamento em mais de 20 hospitais infantis em todo o país.

A então procuradora‑geral Pam Bondi prometeu “responsabilizar aqueles que se aproveitam de crianças vulneráveis e de seus pais”.

Pais de crianças transgênero entraram na Justiça para anular as intimações, alegando que o Departamento de Justiça violou a privacidade das famílias e desrespeitou proteções constitucionais contra buscas e apreensões ilegais.

Alguns juízes aceitaram os argumentos dos pais e suspenderam as intimações. O governo Trump disse que vai recorrer.