No início de março de 2024, o Tribunal da Cidade de Moscou, que está sob o controle do regime Putin, presidente da Rússia, determinou a proibição do livro “Novo Testamento: A Tradução da Restauração”, distribuído pela Local Church (Igreja Local), grupo religioso fundado pelo pregador chinês Witness Lee (1905-1997).
A decisão, divulgada por veículos de imprensa locais, classificou o texto como “material extremista” e ordenou sua inclusão no Registro Federal de Materiais Proibidos da Rússia.
Argumentação
O tribunal alegou que a tradução é uma “versão não canônica do Novo Testamento” que contém sinais de “exclusivismo” – termo utilizado pelas autoridades russas para designar grupos religiosos não registrados ou associados a atividades consideradas “terroristas”.
Na sentença, os juízes afirmaram que o texto “promove interpretações que buscam se estabelecer como superiores às tradições cristãs reconhecidas”, incluindo as da Igreja Ortodoxa Russa (ROC), entidade majoritária no país e aliada do governo de Vladimir Putin.
Contexto histórico
- A legislação russa contra extremismo, ampliada em 2002, permite banir organizações e publicações que alegadamente “incitem ódio religioso” ou “ameacem a segurança do Estado”.Desde 2017, quando a Suprema Corte da Rússia proibiu as Testemunhas de Jeová por “extremismo”, ao menos 587 publicações religiosas foram incluídas na lista federal, segundo o Serviço de Monitoramento de Liberdade Religiosa.
- A ROC mantém estreita relação com o Kremlin. Em 2020, o patriarca Kirill, líder da Igreja Ortodoxa, declarou apoio público à política religiosa do governo, definida por analistas como “protecionista às tradições nacionais”.
Declarações das partes
- O Ministério da Justiça russo emitiu comunicado em 4 de março afirmando: “Traduções distorcidas da Bíblia, como a de Witness Lee, visam fragmentar a unidade espiritual da Rússia e substituir valores tradicionais por doutrinas sectárias”.
- Representantes da Local Church não se pronunciaram oficialmente. Em 2023, entretanto, a sede internacional do grupo, com base nos EUA, classificou restrições anteriores na Rússia como “perseguição a minorias cristãs”.
A proibição criminaliza a posse, distribuição ou citação pública da tradução. Infratores podem enfrentar multas de até 500 mil rublos (R$ 30 mil) ou prisão de até quatro anos, conforme o Artigo 282.2 do Código Penal da Rússia, sendo considerado “participação em organizações extremistas”.
Esta é a segunda vez em seis meses que um texto cristão é banido na Rússia por “extremismo”. Em setembro de 2023, uma versão do Novo Testamento das Testemunhas de Jeová foi proibida em Omsk, sob argumentos similares. Com informações: Bitter Winter.
