O Departamento de Estado norte-americano divulgou o seu Relatório Anual sobre Práticas de Direitos Humanos, denunciando violações sistemáticas à liberdade religiosa, de expressão e direitos humanos em 16 nações, incluindo o Brasil.
Entre os citados também estão China, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Nicarágua, Arábia Saudita e Mianmar – países previamente classificados como “de Preocupação Particular” pela Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) em março de 2025.
Liberdade Religiosa
O documento detalha repressão a minorias religiosas, controle estatal sobre cultos e leis de blasfêmia que criminalizam dissidências. Segundo o texto, tais práticas transformam a fé em “ferramenta de controle político”, comprometendo estabilidade democrática e coexistência social.
Na Nicarágua, destacam-se prisões de padres católicos e fechamento de instituições religiosas; em Cuba, há relatos de vigilância a grupos não registrados; na Venezuela, denúncias de cooptação política de líderes religiosos.
Críticas ao Brasil
O Brasil foi citado em três eixos:
Liberdade de Expressão: O relatório aponta “deterioração” após os atos de 8 de janeiro de 2023, mencionando suspensão de redes sociais, censura a conteúdos jornalísticos e prisões prolongadas sem acusação formal. O texto afirma: “O governo censurou conteúdo online […] por ordens do STF contra suposta desinformação eleitoral”.
Sanção a Alexandre de Moraes: A aplicação da Lei Magnitsky Global ao ministro do STF pela gestão Trump foi registrada como medida sem precedentes, permitindo bloqueio de bens e restrições de visto.
Antissemitismo: Entre janeiro e maio de 2024, a Confederação Israelita Brasileira (CONIB) registrou 886 casos – seis vezes mais que em 2023. A maioria ocorreu online, com pico após declaração do presidente Lula comparando ações israelenses em Gaza ao Holocausto. O relatório cita a Operação Overlord em Santa Catarina, que prendeu quatro integrantes de grupos neonazistas.
Consequências
Países listados podem sofrer sanções econômicas, restrições comerciais e perda de credibilidade global. O documento também serve como referência para processos de imigração e asilo nos EUA.
Segundo o Departamento de Estado, a proteção da liberdade religiosa é “indicador crítico da saúde democrática”, com violações gerando impactos econômicos e diplomáticos, segundo a BBC.
