Na última terça-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia por supostas ofensas ao Alto Comando do Exército Brasileiro.
Durante a tramitação da ação no STF, o investigado, as testemunhas de acusação e de defesa vão realizar seus depoimentos. No final do processo, os ministros irão julgar e decidir se condenam ou absolvem o réu.
Em abril deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou parcialmente a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Malafaia se tornou réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, por suas declarações em um ato na Avenida Paulista.
Durante discurso no evento, em 6 de abril de 2025, o pastor questionou a atuação dos militares, sem citar nomes.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou Malafaia, na ocasião.
Para a PGR, Silas imputou o crime de prevaricação e o crime militar de covardia ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Durante a discussão do caso, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram para aceitar a acusação integralmente.
Entretanto, o ministro Cristiano Zanin apresentou divergência e votou para receber a denúncia de forma parcial. A ministra Cármen Lúcia votou da mesma forma que Zanin.
Para Zanin, a Procuradoria-Geral da República não mostrou que Silas Malafaia atribuiu ao militar um “fato definido como crime”, o que é exigido para configurar calúnia.
“Embora haja referência ao Alto Comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o Comandante Tomás, entendo que a referência foi sobremaneira genérica ao Alto Comando do Exército – genérica tanto em relação à pessoa como também em relação a um fato específico definido como crime”, declarou o ministro.
Assim, o crime de calúnia foi desconsiderado e Malafaia vai responder apenas por injúria.
Liberdade de expressão
Em entrevista à Gazeta do Povo, Silas declarou que não citou o general Paiva e comentou que editoriais dos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo contestaram a ação penal.
Chamando a denúncia contra ele de “absurda”, o pastor afirmou que usou sua liberdade de expressão, conforme garantido em lei, e que não deveria ser julgado no STF por não ser uma autoridade pública.
Silas Malafaia disse que está sendo alvo de perseguição política e religiosa do ministro Alexandre de Morais.
“É típico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter que ter muita coragem”, afirmou ele, à Folha de S. Paulo.
O advogado Jorge Vacite Neto, que defende Malafaia no caso, afirmou que, ao final do processo, será comprovado que o pastor não cometeu nenhum crime.
“As manifestações questionadas ocorreram no exercício da liberdade de expressão e do direito à crítica, dentro de um contexto político e de evidente interesse público. O recebimento da denúncia não representa condenação. A defesa demonstrará, no curso do processo, que crítica, ainda que contundente, não pode ser confundida com crime”, afirmou.
