O dentista Jean José Dunga de Oliveira, condenado por transmitir HIV intencionalmente a uma servidora pública, teve uma nova prisão preventiva decretada na terça-feira (8), justamente quando estava perto de deixar a prisão. Ele responde a outro processo envolvendo três mulheres, no qual é acusado de condutas semelhantes, além de dois estupros e lesões corporais gravíssimas, com aplicação da Lei Maria da Penha. Para a juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, há risco concreto de que ele estabeleça novos relacionamentos, esconda sua condição sorológica e exponha outras mulheres ao vírus.
No fim de agosto, Jean havia conseguido uma liminar em habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia, que autorizou a execução provisória da sentença e a progressão para o regime semiaberto. A saída, porém, foi interrompida após pedido do Ministério Público. Na decisão, a magistrada levou em conta o número de vítimas, a semelhança entre os relatos e informações de que o dentista teria mantido um novo relacionamento e também transmitido a doença. A Justiça considerou ainda que parte dos fatos teria ocorrido mesmo depois de ele já saber que estava sendo investigado, o que reforçou a possibilidade de repetição das condutas.
A juíza também avaliou que medidas como tornozeleira eletrônica, proibição de contato ou restrição de aproximação protegeriam apenas vítimas já conhecidas, sem impedir a formação de novos vínculos íntimos. Jean estava preso na Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro (CAPEP), mas teve a transferência imediata determinada para uma unidade destinada a presos provisórios. A decisão também estabelece que ele não poderá ser colocado em liberdade sem autorização prévia do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mesmo que outra decisão judicial altere a prisão que já cumpria.
Fonte: Rondoniagora
