A Ozonioterapia é um tratamento que faz uso de uma combinação de gases medicinais, como oxigênio e ozônio, com o intuito de tratar doenças graves, tais como câncer, dores e inflamações crônicas (hérnia de disco), infecções diversas (hepatite e herpes), assim como feridas, queimaduras e problemas vasculares nos quais há redução do fluxo sanguíneo. A terapia com Ozônio Medicinal é natural, apresenta poucas contraindicações e efeitos colaterais mínimos, e quando realizada corretamente, pode resultar em vários benefícios.
A Ozonioterapia como tratamento complementar em Rondônia foi legalizada pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 5.728, de 5 de janeiro de 2024. Essa técnica visa auxiliar em outros procedimentos médicos em pacientes com doenças graves e será aplicada por profissionais de saúde com formação superior, devidamente cadastrados nos conselhos de suas respectivas categorias, além de seguir outros critérios estabelecidos.
As recomendações para o tratamento complementar por parte desses profissionais (médicos e enfermeiros) incluem a utilização de equipamentos de produção de Ozônio Medicinal devidamente regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitui, bem como o dever do profissional responsável pela aplicação da Ozonioterapia informar ao paciente que o procedimento é um complemento ao tratamento.
Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a sanção da Lei Estadual representa a introdução de uma nova modalidade de tratamento, ainda que complementar, de grande importância para a vida de muitas pessoas. Ele afirmou: “É mais uma forma de tratamento complementar para pessoas com doenças graves. A técnica é legalizada e segue todos os requisitos estabelecidos por especialistas e órgãos competentes.”
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que atende à população do Sistema Único de Saúde (SUS), tem se dedicado ao planejamento de ações e estudos técnicos voltados para pacientes oncológicos no Estado.
Em nível nacional, a Ozonioterapia foi oficializada pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, com a inclusão de novas práticas no Programa de Integração Nacional e Complementar (PNPIC) do Sistema Único de Saúde. Em agosto de 2023, o Governo Federal autorizou, por meio da Lei n° 14.648, o uso da técnica como procedimento complementar, e alguns conselhos nacionais na área da saúde também endossaram o seu uso.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), encontra-se em fase de análise técnica um Termo de Referência para a aquisição de equipamentos, materiais e insumos necessários para a implementação do serviço de Ozonioterapia na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho.
Benefícios do tratamento
O intuito é aprimorar a oxigenação dos tecidos e reforçar o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta ao estresse oxidativo. Assim, a ozonioterapia poderia ser utilizada para aprimorar a circulação, a oxigenação sanguínea e intensificar as ações anti-inflamatórias e antissépticas.
Sem ainda comprovação comprovação cientifica, acredita-se que a ozonioterapia auxilia no tratamento de diversas doenças e condições como:
– Asma, bronquite e problemas respiratórios;
– Câncer;
– HIV;
– Hérnia de disco e problemas na coluna;
– Esclerose múltipla;
– Infertilidade;
– Complicações do diabetes.
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*Governo do Estado de Rondônia
