O governo Lula, através do Ministério das Cidades decidiu adiar novamente o prazo para a contratação dos 112 mil imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, destinados a movimentos sociais e povos tradicionais. Esses imóveis foram anunciados pelo presidente em abril de 2023. Com o novo adiamento, a construção começará apenas em junho de 2025.
O Executivo estendeu o prazo para a assinatura dos contratos de construção das moradias por 120 dias. O adiamento afeta especialmente as faixas de menor renda do programa, chamadas Faixa 1. As duas modalidades impactadas são o MCMV-Entidades, destinado a famílias organizadas em movimentos urbanos de moradia, e o MCMV-Rural, que abrange agricultores familiares, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.
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Este é o segundo adiamento desde o anúncio em abril de 2023 pelo governo Lula. Naquela ocasião, o governo estabeleceu um prazo de 180 dias para a contratação, o que significava que o processo deveria ser concluído até outubro de 2023. Em outubro, houve a primeira prorrogação, estendendo o prazo até fevereiro de 2024. Agora, o governo informou que a contratação dos imóveis será realizada até o início de junho.
Até o momento, menos da metade das contratações foi autorizada. O Ministério das Cidades confirmou a liberação de 37,4 mil unidades da linha Rural, o que representa metade do total de 75 mil prometidas, e 12,4 mil da linha Entidades, o que corresponde a um terço dos 37 mil previstos. No entanto, a liberação não significa que as obras já tenham começado, pois a assinatura dos contratos está a cargo da Caixa Econômica Federal. Estima-se que cerca de 450 mil pessoas aguardem as moradias.
Governo Lula não cumpre promessa
Quando o programa foi retomado em 2023, o governo convidou entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para apresentarem propostas habitacionais. Esses projetos foram selecionados em abril daquele ano, com a expectativa de beneficiar 300 mil pessoas na linha Rural e 148 mil na linha Entidades.
Contudo, ainda não houve uma contratação em grande escala, o que gerou protestos entre os movimentos sociais. No dia 28 de janeiro de 2024, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) organizou manifestações em frente a agências da Caixa em 11 capitais. Dois dias depois, representantes do movimento se reuniram com o governo para exigir mais rapidez no processo.
O governo justifica o atraso com problemas burocráticos. O Ministério das Cidades alegou que algumas entidades enfrentaram dificuldades no ano passado para cadastrar os beneficiários no CadÚnico, o que complicou o andamento dos processos.
A pasta também afirmou que muitos pedidos estão “em estágio avançado de análise” e que o adiamento visa permitir que o maior número possível de famílias seja atendido.
Por outro lado, a Caixa Econômica Federal apontou falhas na documentação fornecida por algumas entidades, o que tem dificultado a assinatura dos contratos. A instituição informou que os contratos estão sendo assinados apenas com as entidades que entregaram toda a documentação necessária.
Fonte: Revista Oeste
