Argélia fecha igrejas protestantes enquanto cristãos são forçados à clandestinidade

Quase todas as igrejas protestantes na Argélia foram obrigadas a fechar, forçando milhares de cristãos a se refugiarem em casas particulares e encontros informais, à medida que as autoridades intensificam o controle sobre o culto não muçulmano.

Os encerramentos, que têm sido sistemáticos desde 2017, não são incidentes isolados, mas fazem parte daquilo que um relatório de 2026 do Centro Europeu de Direito e Justiça (ECLJ) descreve como “um sistema jurídico e administrativo restritivo, incompatível com as normas internacionais de liberdade religiosa”.

O relatório documenta o que chama de crescente discrepância entre as garantias constitucionais da Argélia e a realidade vivida por sua minoria cristã.

Desde 2006, pelo menos 58 igrejas protestantes foram fechadas pelas autoridades, incluindo quase todas as afiliadas à Igreja Protestante da Argélia (EPA). Em janeiro de 2025, as últimas igrejas evangélicas restantes haviam efetivamente encerrado suas atividades.

O resultado é uma transformação silenciosa, porém abrangente, da vida cristã. As reuniões de oração agora acontecem em casas particulares, espaços improvisados ​​ou ao ar livre. Alguns fiéis se reúnem no que o relatório descreve como “igrejas domésticas”, enquanto outros se encontram em áreas remotas, “igrejas sob oliveiras”.

“Tentamos viver nossa comunhão da melhor maneira possível; o mais importante é estarmos juntos”, disse um representante da EPA em depoimento citado no relatório.

A legislação argelina exige que o culto não muçulmano seja autorizado pelo Estado, mas os cristãos afirmam que tais autorizações raramente são concedidas.

Segundo uma portaria de 2006, qualquer atividade religiosa deve ocorrer em edifícios oficialmente aprovados, enquanto uma lei de 2012 exige que as associações religiosas se registrem junto às autoridades, um processo que, segundo os críticos, tem sido efetivamente bloqueado.

“Na prática, as autoridades argelinas rejeitaram todos os pedidos de abertura de novos locais de culto”, afirma o relatório.

Sem reconhecimento legal, até mesmo pequenas reuniões podem ser consideradas violações.

Pastores e fiéis têm sido processados ​​por realizar cultos sem autorização, enquanto batidas policiais em reuniões de oração resultaram em detenções e interrogatórios.

Em um caso recente, um grupo de cristãos foi detido por horas após uma reunião religiosa, o que evidencia os riscos associados ao culto comunitário.

Além das restrições ao culto, o relatório destaca leis que criminalizam certas formas de expressão religiosa.

A legislação argelina considera crime “minar a fé de um muçulmano” ou tentar converter muçulmanos, com penas que incluem prisão e multas. O alcance dessas disposições é amplo.

“Qualquer expressão de fé cristã pode ser considerada uma tentativa de ‘minar a fé de um muçulmano’… e pode resultar em processo judicial”, observa o relatório.

As autoridades têm usado essas leis para processar casos envolvendo publicações em redes sociais, distribuição de material religioso e discussões públicas sobre o cristianismo.

Os cristãos muitas vezes evitam exibir símbolos religiosos ou falar abertamente sobre suas crenças, temendo consequências legais ou reações negativas da sociedade.

Comunidade cristã clandestina em crescimento

Apesar das crescentes restrições, a população cristã da Argélia cresceu nas últimas décadas, particularmente entre os protestantes evangélicos.

A comunidade conta atualmente com cerca de 156.000 pessoas, ou aproximadamente 0,3% da população, de acordo com dados citados no relatório.

Grande parte desse crescimento ocorreu na Cabília, uma região com uma identidade cultural distinta e uma história de diversidade religiosa.

“O tecido social foi danificado durante a guerra civil, tornando o terreno fértil para mudanças religiosas”, afirmou a historiadora Karima Dirèche, citada no relatório.

No entanto, esse crescimento ocorreu em grande parte fora das estruturas oficiais, à medida que as igrejas perdem o estatuto legal e a visibilidade pública.

Os convertidos do islamismo ao cristianismo enfrentam desafios específicos. Embora a conversão não seja explicitamente proibida, é amplamente percebida como uma ameaça à ordem religiosa e social da Argélia. O relatório observa que os convertidos podem sofrer pressão tanto das autoridades quanto de suas comunidades. Os cristãos frequentemente encontram discriminação dentro dos sistemas jurídicos e sociais que presumem que todos os cidadãos são muçulmanos.

Em toda a África do Norte, os governos geralmente garantem a liberdade de culto, mantendo, ao mesmo tempo, uma forte supervisão da vida religiosa.

Na Tunísia, a Constituição protege a liberdade de crença, mas o proselitismo continua sendo um tema delicado e os convertidos podem sofrer pressão social. Em Marrocos, o Estado permite atividades cristãs limitadas, mas restringe os esforços para converter muçulmanos e monitora de perto os grupos religiosos.

A Argélia, no entanto, destaca-se pela escala da aplicação da lei. O fechamento generalizado de igrejas protestantes e o uso consistente de medidas legais contra o culto não registrado criaram um dos ambientes mais restritivos para os cristãos na região.

A Argélia ratificou acordos internacionais que protegem a liberdade religiosa, mas o relatório afirma que esses compromissos não estão sendo totalmente implementados.

As reações dos organismos internacionais têm sido “em grande parte simbólicas e não vinculativas”, permitindo que a situação persista.

A questão voltou a atrair a atenção global nas últimas semanas, após uma visita papal histórica ao país, que destacou a herança cristã da Argélia e enfatizou o diálogo inter-religioso.

Mas, na prática, pouca coisa mudou.

Para muitos cristãos na Argélia, a vida religiosa agora se desenrola longe dos olhos do público. Sem acesso a locais de culto reconhecidos e sob o risco de consequências legais, os fiéis se adaptaram formando comunidades descentralizadas, muitas vezes discretas.

O relatório conclui que as pressões enfrentadas pelos cristãos não são acidentais, mas sim sistêmicas.

“A opressão dos cristãos na Argélia não pode ser entendida como uma série de incidentes isolados”, afirma o texto, “mas sim como o resultado de um sistema jurídico e administrativo restritivo”.

Com o crescente interesse internacional, o futuro da liberdade religiosa na Argélia permanece incerto e, para muitos fiéis, cada vez mais privado.

Folha Gospel com informações de Christian Daily