O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na terça-feira (9) a inclusão em pauta de votação de um projeto de lei que trata da dosimetria da pena para os réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o qual acabou sendo aprovado já na madrugada desta quarta.
O anúncio gerou manifestações de parlamentares da bancada do Partido Liberal (PL), como Nikolas Ferreira, que avaliam que a proposta pode beneficiar os condenados, fazendo-os ir para prisão domiciliar.
Nikolas afirmou, em suas redes sociais, que a proposta em análise deve permitir a progressão para o regime domiciliar ou aberto para todos os condenados no referido processo. A declaração foi uma resposta a uma publicação do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que confirmou o apoio da bancada ao texto.
“Bastasse uma família ter seu pai ou mãe em casa, que já valeria a pena. Um passo de cada vez. TODOS já vão pra prisão domiciliar ou regime aberto. Inclusive, não é só minha opinião, mas de vários familiares dos presos que estão me mandando essas mensagens”, escreveu ele nas redes.
Em seu anúncio, o presidente Hugo Motta afirmou que o tema da anistia está “superado” e que o texto a ser votado tratará exclusivamente da redução das penas com base na dosimetria. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, corroborou a informação, descrevendo o acordo obtido para a votação como o “primeiro passo” na luta por uma anistia completa.
O comentarista Paulo Figueiredo também se manifestou sobre o tema. “Eu fui o maior crítico desta posição, mas, neste momento, não temos outra melhor. Vamos em frente, sem desistir da verdadeira anistia”, declarou.
Outro deputado da bancada, Marco Feliciano (PL-SP), direcionou elogios à movimentação do partido e ao que classificou como uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A decisão que se traduz em sacrifício, tomada pelo nosso presidente Jair Bolsonaro, em apoiar a redução das penas, para que os oprimidos do 8 de janeiro possam passar o Natal em suas casas neste ano, mostra o porquê de confiarmos em sua liderança. Ele foi grande! Parabéns, líder Sóstenes, por traduzir em palavras o desejo do nosso presidente. Não vamos esmorecer e estamos juntos”, publicou Feliciano.
A votação da dosimetria estava prevista para ocorrer no dia 9 de janeiro, mas Hugo Motta justificou a antecipação da decisão em colocar a matéria em pauta, afirmando que o assunto já estava “maduro” para apreciação, e que a medida não atende a pedidos externos, mas sim ao momento adequado para o plenário se posicionar.
