O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos abriu processos em 20 casos envolvendo cristãos impedidos de retornar à Turquia após serem considerados ameaças à segurança nacional. Os indivíduos, em sua maioria residentes estrangeiros, afirmam que tiveram a entrada ou residência negada unicamente por praticarem pacificamente sua fé.
Segundo o grupo de defesa jurídica ADF International, o governo turco tem usado códigos internos como “N-82” e “G-87” para emitir proibições de entrada ou negar a renovação de vistos a pelo menos 160 cristãos estrangeiros desde 2019.
A maioria das pessoas afetadas não tinha antecedentes criminais nem histórico de atividades ilícitas. Em vários casos, o único elo comum era o envolvimento público em cultos ou ministérios cristãos, incluindo pastores, professores e missionários.
O tribunal europeu comunicou formalmente os casos em uma ação conjunta, sinalizando que os casos são suficientemente semelhantes para serem examinados em conjunto. A Turquia foi solicitada a apresentar suas observações em resposta.
“O culto pacífico e a participação na vida da igreja não representam ameaças à segurança nacional”, afirmou Lidia Rider, assessora jurídica da ADF International.
David Byle, um pastor cristão que viveu na Turquia por 19 anos, estava entre os que foram forçados a deixar o país após serem marcados com um código. Outros incluem Pam e Dave Wilson, que serviram no país por quase quatro décadas, e um casal identificado como Rachel e Mario Zalma, que receberam a designação N-82 após participarem de uma conferência da igreja.
A ADF International afirmou que representa diretamente quatro requerentes nos processos e apoia quase todos os demais. O grupo também realizou oficinas com advogados turcos e apresentou artigos acadêmicos alegando violações sistêmicas dos direitos religiosos.
“Esses não são erros isolados ou decisões pontuais”, disse Kelsey Zorzi, diretora de Liberdade Religiosa Global da ADF International.
Cristãos estrangeiros de países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Coreia do Sul, América Latina e outras partes da Europa tiveram seus vistos negados ou foram deportados nos últimos anos. Muitos haviam vivido na Turquia com suas famílias por longos períodos e não possuíam antecedentes criminais ou processos judiciais pendentes.
O Relatório de Violações dos Direitos Humanos de 2024, da Associação das Igrejas Protestantes, documentou 132 pessoas arbitrariamente rotuladas com códigos de proibição de entrada, unicamente por causa de sua fé cristã. O relatório estimou o número total de afetados em 303.
O relatório também documentou múltiplos incidentes de violência, intimidação e discriminação contra cristãos em toda a Turquia.
Em dezembro, um indivíduo disparou tiros de um carro em movimento contra o prédio da associação da Igreja da Salvação em Çekmeköy e tentou remover a sinalização da igreja.
Também em dezembro, uma professora cristã de inglês em Malatya foi demitida do emprego sem explicações, depois que um funcionário da escola a advertiu sobre suas atividades religiosas e seus amigos estrangeiros. Sua queixa às autoridades locais foi rejeitada.
Em 2024, igrejas em Kayseri, Bahçelievler e Izmir sofreram incidentes de vandalismo, ameaças ou danos físicos. Outros casos incluíram a recusa de autorizações para distribuição de folhetos e o cancelamento de convites para eventos de Páscoa e Natal.
O relatório da associação protestante acrescentou que o abuso nas redes sociais contra líderes religiosos e membros das congregações também aumentou ao longo do ano.
