A China foi nomeada o principal executor do mundo no relatório anual da Anistia Internacional sobre pena de morte global, que estimou que milhares foram condenados à morte no país em 2024. O órgão de vigilância disse que as práticas secretas da China, combinadas com a perseguição religiosa contínua, a diferenciam até mesmo de países com contagens recordes de execuções confirmadas.
A Anistia Internacional registrou pelo menos 1.518 execuções em todo o mundo em 2024 — o maior número em uma década e um aumento de 32% em relação ao ano anterior. O número não inclui execuções na China, Coreia do Norte e Vietnã, onde se acredita que a pena de morte seja amplamente utilizada, mas o sigilo governamental impede a verificação.
O obscuro sistema de pena de morte da China, somado à perseguição de minorias religiosas, incluindo cristãos, muçulmanos uigures e praticantes do Falun Gong, coloca-a no centro das preocupações globais com direitos humanos.
O relatório identificou a China como um dos países que mais usa a pena de morte, inclusive para crimes relacionados a drogas, e acusou seu governo de executar minorias religiosas para extrair e vender seus órgãos.
A China também continua a deter milhões de muçulmanos uigures em campos.
A Anistia afirmou que as execuções relacionadas a drogas representaram mais de 40% de todas as execuções em 2024 e listou a China entre os países responsáveis. Juntamente com Irã, Arábia Saudita, Singapura e Vietnã, a China executou sentenças de morte por crimes relacionados a narcóticos, que a Anistia considera ilegais segundo o direito internacional.
O grupo de direitos humanos observou que tais penalidades afetam desproporcionalmente aqueles de origens desfavorecidas e não têm impacto comprovado no tráfico de drogas.
Apesar da recusa da China em divulgar os dados de execução, sua posição no relatório foi inequívoca. A Anistia descreveu o uso contínuo da pena de morte no país como extensivo e secreto, uma prática que impede a responsabilização internacional e distorce a compreensão global das tendências da pena capital.
Sobre o restante das execuções confirmadas, a Anistia disse que Irã, Arábia Saudita e Iraque foram responsáveis por mais de 90% das execuções documentadas.
Só o Irã executou pelo menos 972 pessoas — quase dois terços de todas as execuções conhecidas no mundo — enquanto a Arábia Saudita realizou pelo menos 345, mais que o dobro do total do ano anterior. O Iraque quadruplicou suas execuções para pelo menos 63.
A Anistia Internacional observou que o Irã continua a reprimir a dissidência religiosa sob o pretexto de segurança nacional. Convertidos do islamismo, especialmente do cristianismo, são rotulados como ameaças e alvos adequados.
O regime iraniano também executou indivíduos ligados aos protestos do Woman Life Freedom, incluindo uma jovem de 23 anos com deficiência mental documentada, após o que o grupo descreveu como julgamentos injustos e confissões forçadas.
A Arábia Saudita utilizou a pena de morte para silenciar a dissidência política e punir membros da minoria xiita que participaram de protestos entre 2011 e 2013. A execução de Abdulmajeed al-Nimr em agosto de 2024 foi citada como exemplo. Embora os documentos judiciais iniciais vinculassem seu caso a protestos, o governo reformulou as acusações como relacionadas a terrorismo.
Blasfêmia e apostasia continuam sendo crimes capitais na Arábia Saudita. O culto público de religiões não islâmicas é proibido e qualquer desvio da prática islâmica sancionada pelo Estado é monitorado. Apesar das declarações oficiais sobre reformas, o reino superou todos os recordes anteriores com a contagem de execuções em 2024.
Na Malásia, reformas promulgadas em 2023 permitiram que mais de 1.000 condenados à morte, muitos condenados por tráfico de drogas, fossem poupados da execução. O Zimbábue também assinou um projeto de lei em 2024 abolindo a pena de morte para crimes comuns. Vários outros países africanos têm caminhado na mesma direção desde 2021.
Apesar do aumento nas execuções, a Anistia Internacional afirmou que apenas 15 países confirmaram a aplicação da pena de morte em 2024 — o menor número já registrado pelo segundo ano consecutivo. Um total de 145 países já aboliram a pena de morte na lei ou na prática.
Os Estados Unidos continuaram sendo a única democracia ocidental a realizar execuções, registrando 25 em 2024, um ligeiro aumento em relação a 2023.
Quatro estados americanos retomaram as execuções após longos intervalos: Carolina do Sul, Geórgia, Utah e Indiana. O Alabama triplicou o número de execuções e utilizou gás nitrogênio como método, levando monitores da ONU a alertar que a asfixia por hipóxia de nitrogênio poderia ser considerada tortura.
O aumento geral nas execuções concentrou-se em Estados autoritários, onde a pena de morte foi usada para manter o controle e silenciar a dissidência. A Anistia Internacional afirmou que o sigilo continuou a impedir o escrutínio completo em países como a China, onde as execuções são tratadas como segredos de Estado e os números exatos permanecem desconhecidos.
Embora a Anistia tenha notado um uso alarmante da pena de morte para repressão política e perseguição religiosa em vários países, ela também citou o progresso internacional nos esforços de abolição.
Em 2024, mais de dois terços dos estados-membros da ONU votaram por uma moratória sobre a pena de morte, e campanhas levaram a reversões de sentenças de morte de alto nível.
Folha Gospel com texto original de The Christian Post
