Um tribunal no Paquistão absolveu, em setembro, um cristão acusado de blasfêmia, mas a decisão só foi divulgada neste mês por apoiadores do réu, por preocupação com a segurança, informou a defesa.
O magistrado de Sargodha Syed Faizan-e-Rasool absolveu Haroon Shahzad, de 47 anos, em 27 de setembro, no caso iniciado após uma acusação registrada em 30 de junho de 2023 por Muhammad Imran Ladhar, disse a advogada cristã Aneeqa Maria. Segundo ela, a absolvição ocorreu depois que o denunciante muçulmano retirou a alegação apresentada contra Shahzad.
Maria afirmou que Ladhar registrou a queixa após Shahzad publicar versículos bíblicos no Facebook. Ela disse que Shahzad obteve liberdade sob fiança em 06 de novembro de 2023 e permanece foragido desde então, e que a absolvição não havia sido divulgada antes por questões de segurança.
“Embora a queixosa, que também era a principal testemunha de acusação, tenha inocentado Shahzad da acusação, o Ministério Público insistiu que as provas restantes da acusação eram suficientes para condenar o réu”, afirmou Maria.
“No entanto, o magistrado observou que o interrogatório da principal testemunha pelo Ministério Público também não favoreceu a acusação e que o caso ficou irremediavelmente comprometido”, acrescentou.
A advogada disse que o veredicto registrou que a Bíblia é reverenciada por muçulmanos e que o Alcorão exorta muçulmanos a não julgarem aqueles que creem no evangelho. Com base nisso, o magistrado absolveu Shahzad das acusações apresentadas com base nas seções 295-A e 298 dos estatutos de blasfêmia do Paquistão, segundo Maria.
A Seção 295-A trata de “atos deliberados e maliciosos destinados a ultrajar os sentimentos religiosos de qualquer classe, insultando sua religião ou crenças religiosas”, com pena prevista de até 10 anos de prisão e multa, ou ambas. A Seção 298 prevê pena de até um ano de prisão e multa, ou ambas, para casos de ofensa a sentimentos religiosos.
“O veredito expõe a profunda fragilidade da própria justiça”, disse Maria. “Revela um sistema em que a liberdade, a dignidade e todo o futuro de um indivíduo podem ser mantidos reféns por um processo falho, onde uma mera acusação pode desencadear tumulto, virar vidas de cabeça para baixo e deixar famílias destruídas”.
Ela disse que o tribunal destacou a injustiça do caso e questionou quantas pessoas enfrentam situações semelhantes sem uma retratação formal da acusação. “No entanto, somos compelidos a perguntar: quantas outras pessoas, sem uma retratação tão clara, passam pelo mesmo sofrimento?”. “Quantas vidas ficam marcadas por um processo que deveria proteger, e não punir, os inocentes?”.
Shahzad, que trabalha como pintor, publicou em sua página no Facebook, em 29 de junho de 2023, uma citação de 1 Coríntios 10:18-21, sobre alimentos sacrificados a ídolos, no início do Eid al-Adha, um festival de quatro dias que envolve o abate de um animal e o compartilhamento da carne. Maria disse que um morador muçulmano fez uma captura de tela da publicação, compartilhou em grupos locais de redes sociais e acusou Shahzad de comparar muçulmanos a pagãos e de desrespeitar a tradição abraâmica do sacrifício de animais.
A advogada afirmou que, apesar de Shahzad não ter feito comentários adicionais na postagem, a situação ficou tensa após as orações islâmicas de sexta-feira, quando anúncios em alto-falantes de uma mesquita convocaram pessoas para um protesto. Ela disse que, com receio de violência à medida que as multidões aumentavam na aldeia, a maioria das famílias cristãs deixou suas casas.
Em declaração anterior ao Morning Star News, Shahzad afirmou que a denúncia foi motivada por rancor e disse que Ladhar teria ligação com grupos locais, incluindo o Tehreek-e-Labbaik Pakistan e o Lashkar-e-Jhangvi. Aneeqa Maria não apresentou, no relato citado, documentos públicos que confirmassem essas ligações.
Shahzad também afirmou que ele e sua família receberam do governo um terreno destinado à construção de uma igreja e que houve disputas judiciais sobre a destinação da área. Segundo ele, os autores das ações perderam os processos após uma disputa de quatro anos.
Sobre a publicação nas redes sociais, Shahzad disse que não pretendia ferir os sentimentos de muçulmanos ao compartilhar o versículo bíblico: “Publiquei o versículo uma semana antes do Eid al-Adha [Festa do Sacrifício], mas não fazia ideia de que seria usado para me atacar e à minha família”.
“Na verdade, quando descobri que Ladhar estava incitando os moradores contra mim, apaguei a publicação e decidi me encontrar com os anciãos da aldeia para explicar minha posição”, concluiu, conforme informado pelo The Christian Post.
A organização Portas Abertas colocou o Paquistão em oitavo lugar na Lista Mundial de Vigilância 2025, que classifica países onde cristãos relatam maiores dificuldades para viver a fé.
