Matthew Grech, um cristão de 36 anos, deverá receber sua sentença nesta quinta-feira, 07 de novembro, em Malta, após quase três anos respondendo a um processo criminal por ter relatado publicamente, em 2022, que abandonou o estilo de vida LGBT após sua conversão ao cristianismo.
Grech foi indiciado em 2022 sob acusação de “promover práticas de conversão”, conforme o Artigo 3 da Lei de Afirmação da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, aprovada em 2016.
A norma, pioneira na Europa, prevê multa de até € 5.000 (aproximadamente US$ 5.700) ou prisão de até cinco meses para quem “anunciar ou promover” terapias de conversão. Desde então, legislações semelhantes foram adotadas em países como Canadá e Nova Zelândia.
Origem do processo
A acusação surgiu após uma entrevista concedida por Grech ao PMnews Malta, em abril de 2022, para discutir a proibição da chamada terapia de conversão. No programa, ele relatou sua trajetória pessoal, dizendo ter vivido relacionamentos homossexuais antes de se tornar cristão e decidir abandonar tais práticas.
Durante a entrevista, Grech não incentivou outras pessoas a realizar terapias nem promoveu serviços do tipo. Ele expressou, contudo, discordância em relação à lei maltesa, afirmando que passou a compreender a homossexualidade “não como identidade, mas como prática da qual decidiu se afastar como cristão”.
“Assim como qualquer outro pecado, é possível se arrepender, pedir perdão a Deus e pedir-Lhe força para superar”, declarou. Grech é integrante do conselho da Core Issues Trust, organização com sede no Reino Unido que apoia homens e mulheres “que buscam voluntariamente mudar sua expressão sexual”, segundo o site da entidade.
Após a exibição da entrevista, Grech e os dois jornalistas responsáveis pela transmissão foram processados com base na lei que proíbe a publicidade de terapias de conversão.
Em 2023, o PMnews Malta revelou que a denúncia partiu de Silvan Agius, ativista LGBT que participou da redação da lei e atua desde 2019 como assessor da Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli. Também teriam colaborado na queixa Christian Attard, membro fundador do Movimento pelos Direitos LGBTQIA+ de Malta, e Cynthia Chircop, co-presidente da mesma organização.
Acompanhamento e defesa
O processo judicial resultou em 12 audiências e é acompanhado pelo Centro Jurídico Cristão (Christian Legal Centre – CLC), entidade com sede em Londres que defende a liberdade religiosa em casos semelhantes.
Segundo a diretora-executiva da CLC, Andrea Williams, o caso representa um teste para a liberdade de expressão na Europa. “A verdadeira ameaça aqui não é apenas para Matthew, mas para a própria liberdade de expressão. Até mesmo as emissoras, que se mostraram simpáticas às perspectivas LGBT e confrontaram abertamente Matthew na discussão, foram processadas. Isso é um absurdo”, afirmou.
“Pelo bem de Matthew, de Malta e da liberdade de expressão em todo o mundo, esperamos que o tribunal o absolva agora que as provas foram totalmente apresentadas”, acrescentou. Williams observou que o julgamento “poderá criar um precedente com impacto além das fronteiras maltesas”.
Contexto
Em entrevista concedida à Fox News em 2023, Grech comentou a ironia de ser julgado em um país de maioria católica que ocupa papel simbólico na história cristã — local onde, segundo o relato bíblico em Atos 28:1–10, o apóstolo Paulo naufragou e sobreviveu à picada de uma cobra venenosa.
Grech comparou sua experiência com o episódio descrito no livro de Atos. “Essa história nos toca até hoje, porque quando Paulo chegou a Malta, acenderam uma fogueira por causa do frio, e uma cobra se prendeu ao seu braço”, disse. “Ele a sacudiu, disse para ela ir embora, e ela voltou para o fogo”.
Segundo ele, “as pessoas pensaram que Paulo estava sendo julgado pelos deuses porque aquela serpente se enrolou em seu braço, mas quando viram que nada lhe aconteceu, mudaram de ideia”.
Grech afirmou crer que Deus pode sustentar os cristãos que permanecem fiéis aos seus princípios, mesmo diante de pressões jurídicas ou culturais: “Acredito que, à medida que sobrevivermos a essa serpente que tenta nos envenenar e nos prejudicar, e ao olharmos para Deus, que é capaz de nos salvar e nos redimir, as pessoas mudarão sua perspectiva”, declarou.
“Acreditamos no melhor para nossa nação, mas um ídolo foi erguido e precisa ser derrubado”, acrescentou. “Estamos enfrentando o ídolo da nossa geração e dizendo: ‘Não vamos nos curvar a você, custe o que custar’.”
A decisão judicial sobre o caso de Matthew Grech deverá ser anunciada na próxima quinta-feira, 07 de novembro, no Tribunal de Magistrados de Valletta, capital de Malta, segundo informado pelo The Christian Post.
