A EBD (Escola Bíblica Dominical) passou a ser reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural e Imaterial em Mato Grosso do Sul. A formalização ocorreu com a publicação do Decreto Legislativo 805/2026 na quarta-feira, 08 de abril, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O ato normativo destaca a importância da atividade ao longo do tempo, mencionando seu papel nas áreas religiosa, educacional e social. Segundo o documento, a iniciativa tem impacto na formação de valores e na participação comunitária em diferentes regiões do estado.
A proposta foi apresentada pelo deputado Lidio Lopes. No texto, ele descreve a Escola Bíblica Dominical como uma prática organizada de ensino cristão, realizada tradicionalmente aos domingos, com foco no estudo das Escrituras e na transmissão de princípios éticos e familiares.
O decreto também aponta diretrizes relacionadas à preservação dessa tradição e ao estímulo à continuidade das atividades promovidas por igrejas. Entre os objetivos, está o reconhecimento institucional da contribuição dessas ações para a sociedade local.
Na justificativa, Lidio Lopes afirmou que a medida considera a abrangência da prática no estado. Segundo a revista Comunhão, o deputado acrescentou que o reconhecimento não altera garantias constitucionais, como a liberdade religiosa, nem estabelece favorecimento a grupos específicos.
