A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta terça-feira (30) que os estados têm autoridade para impedir a participação de meninas e mulheres trans em competições esportivas femininas em escolas e universidades.
A Corte concluiu que as leis adotadas por Idaho e Virgínia Ocidental não violam a Constituição nem o Title IX, a legislação federal que proíbe discriminação com base no sexo no sistema educacional.
A decisão representa a primeira vez que a Suprema Corte se pronuncia diretamente sobre a participação de atletas trans em esportes femininos, tornando-se um marco jurídico no debate nacional.
Sexo biológico
Os ministros analisaram dois processos: Little v. Hecox, de Idaho, e West Virginia v. B.P.J., da Virgínia Ocidental. As ações foram movidas por estudantes trans que contestavam as restrições impostas pelos estados.
Por seis votos a três, a maioria conservadora do tribunal decidiu que os estados podem reservar as competições femininas para atletas do sexo biológico feminino. Os três ministros da ala liberal apresentaram divergências.
O juiz conservador Brett Kavanaugh, relator do caso, afirmou que “os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino”.
Com a decisão, foram derrubadas decisões de instâncias inferiores que haviam favorecido estudantes trans que contestavam essas restrições.
Reação de Trump
Pouco depois do anúncio, o presidente Donald Trump comemorou o resultado em uma publicação na rede Truth Social.
“GRANDE VITÓRIA: a Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens jogando em esportes femininos. Uau! Isso acaba com essa situação ridícula!!!”, escreveu.
A decisão representa uma vitória política para Trump, que defende o banimento da participação de atletas trans em categorias femininas e, em 2025, assinou um decreto voltado às competições esportivas em escolas e universidades.
Mais de duas dezenas de estados governados por republicanos já aprovaram leis semelhantes restringindo a participação de atletas trans em equipes femininas. A decisão da Suprema Corte fortalece a validade dessas legislações.
Especialistas avaliam que a decisão deverá influenciar futuras disputas judiciais envolvendo políticas esportivas, educação e direitos relacionados à identidade de gênero nos EUA.
