A Assembleia de Deus de Condado, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, pediu a blocos e arrastões carnavalescos que evitem barulho durante os horários de culto. Após a solicitação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil na quinta-feira, 15 de janeiro, para reunir informações com a prefeitura sobre a organização do Carnaval no município.
O MP informou que a igreja solicitou que os blocos evitem o uso de equipamentos sonoros e reduzam ruídos ao passar em frente aos templos no período das celebrações religiosas, realizadas diariamente das 19h às 21h. A denominação afirmou que o som dos eventos tem interferido na realização dos cultos.
O Ministério Público declarou que o inquérito busca “ponderar e, se possível, harmonizar os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade cultural”, garantidos pela Constituição Federal. O órgão afirmou que a medida não tem caráter punitivo e tem como objetivo entender como o município organiza os eventos e quais providências são adotadas diante da proximidade entre manifestações culturais e locais de culto.
A portaria de abertura do procedimento citou a Prefeitura de Condado como “investigada”, e o MP afirmou que a medida não representa uma investigação contra a gestão municipal. O órgão disse que pretende levantar informações sobre políticas públicas relacionadas ao Carnaval e avaliar se existem critérios para conciliar eventos culturais com atividades religiosas.
O MP informou que, até o momento, não cogitou oficialmente impor silêncio aos blocos quando passarem pelos templos. O órgão afirmou que, se necessário, atuará como mediador entre as partes para buscar soluções que preservem a liberdade de culto e a liberdade de expressão cultural.
“A Constituição Federal assegura tanto a liberdade de manifestação cultural quanto a liberdade de culto religioso. Nesse sentido, o MPPE atua como interlocutor, buscando ajustes que se mostrem convenientes e oportunos, se assim se mostrar adequado após a coleta das informações”, declarou o MP, de acordo com o Diário de Pernambuco.
