O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte ao rejeitar recursos apresentados pela defesa do comunicador, que tentava reverter sentenças anteriores da Justiça do Distrito Federal.
O caso teve origem em artigos publicados na internet nos quais o jornalista criticava a relação política e religiosa entre Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), os textos ultrapassaram os limites da liberdade de imprensa e configuraram ofensas pessoais ao líder evangélico.
Ao recorrer ao STF, a defesa argumentou que as manifestações estavam protegidas pelo direito à crítica jornalística e pela liberdade de expressão. No entanto, prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, relator do caso, que afirmou que o recurso exigiria reexame de provas e da intenção subjetiva da conduta — procedimento vedado em recurso extraordinário pela Súmula 279 do Supremo.
Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o entendimento do relator.
Durante o julgamento, Toffoli afirmou que parte das críticas feitas pelo jornalista ultrapassou o debate político e atingiu a esfera pessoal da fé do pastor. Segundo o ministro, “não é possível qualquer um de nós entrar na mente e no sentimento de outro ser humano para dizer se sua fé é pura ou impura”.
O único voto divergente foi do ministro Gilmar Mendes, que entendeu que o jornalista exerceu o direito de crítica e que as declarações não configurariam crime.
A decisão ocorre poucas semanas depois de outro processo envolvendo Malafaia chegar ao STF. Em abril, a Primeira Turma da Corte tornou o pastor réu por injúria contra generais do Alto Comando do Exército, após declarações feitas durante manifestação política na Avenida Paulista. Na ocasião, a acusação de calúnia foi rejeitada por empate entre os ministros.
Folha Gospel com informações de Juri News e STF
